Assessoria em Complience Contratual
O compliance contratual realizado pela RECUPERA GROUP presta serviços voltados à prevenção de riscos legais, aderência à legislação vigente, e à conformidade com padrões éticos e regulatórios no âmbito da gestão de contratos. Veja abaixo os principais serviços que podem ser realizados:
Análise e Revisão Contratual
• Verificação de cláusulas quanto à legalidade, clareza e segurança jurídica.
• Adequação dos contratos às normas vigentes e às boas práticas do setor.
• Identificação de cláusulas abusivas ou que gerem riscos excessivos.
Padronização de Modelos Contratuais
• Criação de modelos de contratos padronizados por tipo de relação jurídica (prestação de serviços, fornecimento, parceria etc.).
• Definição de cláusulas essenciais (foro, multas, vigência, obrigações etc.).
• Inclusão de cláusulas de compliance, LGPD, ESG, entre outras.
Gestão de Riscos Contratuais
• Mapeamento de riscos nos contratos existentes.
• Proposição de medidas de mitigação e controle de passivos contratuais.
• Implementação de planos de contingência para descumprimento contratual.
Adequação a Normas de Compliance e Anticorrupção
• Inclusão de cláusulas de integridade e anticorrupção.
• Verificação de aderência a leis como a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13), Lei de Licitações (14.133/21) e LGPD (13.709/18).
• Avaliação de terceiros contratados (due diligence contratual).
Monitoramento e Auditoria de Contratos
• Acompanhamento da execução contratual para garantir o cumprimento das obrigações.
• Avaliação periódica de contratos ativos e vencidos.
• Criação de checklists e sistemas de controle de prazos e obrigações.
Suporte em Negociações Contratuais
• Apoio técnico-jurídico na fase de negociação de contratos.
• Defesa dos interesses da empresa com base em critérios legais e de compliance.
• Treinamento de equipes para melhor compreensão dos riscos e boas práticas contratuais.
• Orientações sobre gestão ética e legal de contratos.
