Recuperação de Créditos Tributários

Recuperação de

Créditos Tributários

Na RecuperaGroup, oferecemos soluções especializadas em recuperação de crédito tributário, com foco em identificar e reaver valores pagos indevidamente ou a maior por empresas junto à Receita Federal e demais órgãos fazendários.

Nosso trabalho é minucioso, técnico e 100% baseado na legislação vigente e em entendimentos consolidados pelos tribunais superiores. Atuamos de forma estratégica para garantir que sua empresa recupere valores que, por direito, pertencem ao seu patrimônio, promovendo justiça fiscal e melhorando a saúde financeira do seu negócio.

Nosso diferencial está no atendimento personalizado, na análise individualizada da realidade fiscal de cada cliente e na segurança jurídica das teses adotadas. Com o apoio de uma equipe experiente e multidisciplinar, além de uso de sistema tecnológico com inteligência artificial buscamos sempre o melhor resultado, com transparência, ética e responsabilidade.

A Exclusão do ICMS-ST da Base de Cálculo do PIS e da COFINS

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A exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS é uma tese tributária que visa corrigir uma cobrança indevida. Isso porque o ICMS-ST (Substituição Tributária) não representa receita ou faturamento do contribuinte, e, portanto, não deve compor a base desses tributos. Com respaldo em decisões judiciais, empresas que atuam sob o regime de substituição tributária podem recuperar valores pagos a mais nos últimos cinco anos, gerando economia e alívio fiscal.

Recuperação de tributos monofásicos no Simples Nacional

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Empresas optantes pelo Simples Nacional, que atuam na revenda de produtos sujeitos à tributação monofásica de PIS e COFINS, muitas vezes acabam pagando esses tributos indevidamente, mesmo eles já tendo sido recolhidos na etapa anterior da cadeia. A boa notícia é que esses valores podem ser recuperados administrativamente, gerando créditos e economia para o negócio. A Recupera Group atua na identificação e recuperação desses valores, com segurança e agilidade.

Contribuições do INSS acima do teto

Muitos empregadores acabam recolhendo INSS sobre valores que ultrapassam o teto máximo definido pela Previdência Social, o que gera pagamento indevido. Isso pode acontecer, por exemplo, em casos de pagamento de verbas não tributáveis ou múltiplos vínculos. A Recupera Group identifica essas inconsistências e atua para recuperar esses valores, reduzindo custos e garantindo o cumprimento correto da legislação.

Repetição de indébito tributário administrativo e judicial

A repetição de indébito tributário é o direito que o contribuinte tem de reaver valores pagos indevidamente ou a maior em tributos. Essa devolução pode ocorrer tanto pela via administrativa, com a compensação de créditos, quanto pela via judicial, quando não há reconhecimento imediato pelo fisco. A Recupera Group atua na identificação desses pagamentos indevidos e na condução do processo de recuperação, garantindo segurança jurídica e agilidade na restituição dos valores ao contribuinte.

Recuperação para empresas que revendem produtos com substituição tributária.

ICMS-ST na base do PIS/COFINS

Empresas que revendem produtos sujeitos à substituição tributária (ICMS-ST) muitas vezes pagam PIS e COFINS sobre um valor que inclui esse imposto, o que é indevido. Isso porque o ICMS-ST não representa receita da empresa. A boa notícia é que esses valores podem ser recuperados, gerando créditos e economia. A RecuperaGroup analisa sua operação e atua para reaver esses valores de forma segura e eficiente.

Exclusão do ISSQN da Base de Cálculo do PIS/COFINS

Empresas prestadoras de serviços podem estar pagando PIS e COFINS a mais ao incluir o ISSQN (Imposto Sobre Serviços) em sua base de cálculo. No entanto, esse valor não representa faturamento próprio e, por isso, deve ser excluído. A RecuperaGroup atua para identificar esses pagamentos indevidos e recuperar os valores pagos nos últimos cinco anos, garantindo mais economia e conformidade fiscal para o seu negócio.